Notícias Técnicas
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PGFN divulga nota sobre julgamento de efeitos da coisa julgada em matéria tributária
Confira o perguntas e respostas com os principais pontos sobre esse tema
2023/02/13 -
Justiça impõe uso de nome social em cadastro de instituição
A empresa não atualizou os dados e continuou a utilizar o nome de batismo da autora em diversas mensagens e operações financeiras, o que lhe trouxe uma série de constrangimentos e humilhações.
2023/02/13 -
Após negativa, Justiça determina que INSS conceda aposentadoria por idade a trabalhador. Confira o caso!
O INSS terá que fazer o pagamento das parcelas vencidas relacionadas ao período da data de início do benefício (DIB) até a data de início de pagamento administrativo (DIP)
2023/02/13 -
Anestesiologistas têm direito a benefício fiscal destinado a empresa hospitalar
Empresa formada por 4 anestesiologistas tem direito a usufruir de benefício fiscal
2023/02/13 -
Reforma tributária na Câmara deve seguir caminho da Previdência
Para acelerar a tramitação do texto, grupo de trabalho na Câmara que vai debater a reforma deve contar com um relator do Senado
2023/02/13 -
Receita Federal participa de operação de combate a crimes contra o sistema financeiro
Investigações identificaram que a prática delituosa estaria baseada em um sistema de pirâmide financeira
2023/02/10 -
AGU pede que STF reconheça decreto que recompõe alíquota de PIS/Cofins
Presidente em exercício cortou tributo sobre grandes empresas
2023/02/10 -
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.3
Publicado o PVA versão 3.0.3 com alterações corretivas.
2023/02/10 -
PIS/PASEP 2023: 5 dicas importantes para você saber antes de sacar o benefício
Os depósitos voltados ao trabalhador formal serão efetuados entre os meses de fevereiro e dezembro.
2023/02/10 -
Trabalhador tem vínculo reconhecido com operadora logística que presta serviço para aplicativo de entregas
O magistrado também reconheceu a responsabilidade subsidiária do iFood, que poderá ser acionado caso a operadora não pague o devido.
2023/02/10